Edson Monteiro da Silva, Bacharel em Direito
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Edson Monteiro da Silva

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Edson Monteiro da Silva, Bacharel em Direito
Edson Monteiro da Silva
Comentário · há 4 anos
Bom dia todos, o texto realmente é muito interessante, mas quando falamos em Direito Penal temos que nos balizarmos na realidade dos fatos e na verdade real. Diante dessas situações como poderemos invocar a igualdade entre homens e mulheres? Como o próprio texto publicado faz alusão aos significados trazidos pelo dicionário, onde pelo contexto linguístico já se mostram nitidamente que homem e mulher são distintos em sua composição e essência, porque então tiraríamos essa mesma possibilidade do direito Penal em positivar essa mesma situação no ordenamento jurídico?
Ora, sabemos que realmente mulheres e homens são infinitamente diferentes e essa desigualdade não é pejorativa, mas sim, limites da própria existência humana. Se essas diferenças existem, como tratar os delitos que os acometem de forma idêntica? - A inteligência humana nos diferencia de outros animais e esse atributo nos dá condições de pensar de forma crítica e dentro de parâmetros aceitáveis na sociedade moderna. Neste sentido, temos que aceitar que a positivação de um tipo penal específico para as mulheres é perfeitamente viável e aceitável, pois, assim, estaremos externando essas diferenças, aceitando-as e ao mesmo protegendo-as, para o próprio bem da humanidade e da perpetuação da espécie.
Com essa pequena introdução, porque não dizer repetitiva para marcação pensamento, resta-nos deixar algumas perguntas: - a) HOMENS E MULHERES SÃO IGUAIS ATÉ QUE PONTO DENTRO DA SOCIEDADE? - b) ESSE TIPO DE TRATAMENTO PENAL FARÁ DIMINUIR A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES? - AS MULHERES SE SENTIRÃO MAIS PROTEGIDAS COM ESSA LEI? -
Ora, essas questões é que devem ser respondidas pela sociedade.
Finalmente, a edição de uma norma é feita como aprendemos nos bancos acadêmicos, pela Teoria Tridimensional do Direito (Miguel Reale) Fato, valor e norma.
Os fatos estão ocorrendo diariamente contra as mulheres e, diga-se, em todo o país. A sociedade clama por uma atitude social valorizando os acontecimentos que impedem a paz social e, por fim, o legislador nada mais fez que trazer ao mundo jurídico a norma, exteriorizando a vontade da sociedade. ....fácil assim......!!!
O que os operadores do Direito devem se debruçar em questionar se a aplicação dessa norma será eficaz e suficiente para a diminuição desses delitos, afinal, é para isso que ela foi incorporada ao ordenamento jurídico. Se não surtir qualquer efeito prático, como diversas normas que vemos, nenhuma dessas discussões salutares não terão valia, será inócua e vazia.
Aguardaremos para ver se tal norma impedirá o homem de usar, como dito no texto acima, sua força, coragem e vigor para matar mulheres.

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